‘Morte e Vida Severina’ no Sertão das Jacobinas

Em seus mais de 300 anos de história, Jacobina sempre foi palco de muitos conflitos agrários. Desde a segunda metade do século XVII e início do século XVIII, quando ocorreram os primeiros contatos entre os colonizadores e os índios Tapuios – e seus descendentes payayas e kiriri -, o Sertão das Jacobinas, como era historicamente conhecida a região que ia desde Rio de Contas até a fronteira de Sergipe, foi um território de constantes guerras pela ocupação e uso da terra.

No processo inicial de conquista e ocupação, destaca-se a figura de Antônio Guedes de Brito, tabelião, como o pai e o avô, foi também oficial militar e um dos maiores latifundiários do Brasil colonial, dono da enorme sesmaria (terra doada pelo Rei de Portugal) “que ia do rio Itapecuru ao São Francisco”.

Nessa vasta região, conhecida como território da Casa da Ponte, Guedes de Brito instalou quinze fazendas de gado e uma de éguas. Conquistou grande número de aldeias indígenas, teria subornado índios com presentes e conquistado a confiança deles, chegando a formar uma tropa particular de arqueiros, que juntou aos criados e escravos para ajudá-lo a desbravar o sertão, abrindo estradas e implantando suas fazendas.

Com a descoberta das minas de ouro pelos bandeirantes, a região passou a ser densamente povoada, culminando na fundação da vila e a instalação de sua Casa de Câmara, no século XVIII. No início, as terras foram povoadas por criadores de gado, roceiros, rendeiros, missionários e escravizados. Mais tarde vieram os garimpeiros e a “febre do ouro”, provocando conflitos violentos pela disputa das terras auríferas.

A história registra que os Guedes de Brito se envolveram em diversas batalhas judiciais e, também, usaram violência física para expulsar moradores ou explorar garimpeiros. Afonso Costa, escritor jacobinense, escreveu que “entre 1710 a 1721, 532 homicídios foram praticados com armas de fogo nas áreas de garimpo, somente baixando o índice após a criação da Vila.”

Sem pretender fazer aqui nenhum tratado histórico, quero apenas refrescar a memória quanto ao fato de que a história da constituição do município de Jacobina foi escrita a ferro e fogo. E a questão da posse da terra sempre esteve no centro dos conflitos, principalmente quando não havia nenhum documento que a regulamentasse. Somente em setembro de 1850, é que o imperador D. Pedro II promulgou a chamada “Lei de Terras” com o objetivo de organizar a propriedade privada no Brasil.

Essa Lei, no entanto, serviu para consolidar a injusta estrutura fundiária existente e garantir os privilégios de velhos fazendeiros, que concentraram as maiores e melhores terras, e passaram como herança familiar às outras gerações. A elite agrária do país, na verdade, se antecipava para que escravizados – que seriam libertos 38 anos depois com a Lei Áurea – não pudessem ser donos de terras. Nascia, assim, a opção pelo latifúndio e a saga dos camponeses sem-terras que perduram até os dias atuais.

O coronelismo, fenômeno político baseado no mandonismo e na violência, que imperou no Nordeste brasileiro do final do Império até os anos de 1930, consolidou o poder dos latifundiários, uma vez que a patente de coronel era concedida, preferencialmente, aos grandes proprietários rurais.

Terra de oligarquias familiares e coronéis, Jacobina ainda preserva as marcas desse tempo. Mesmo com o declínio da pecuária como base da economia regional, o que justificava a existência de grandes fazendas, parte considerável das terras do município ainda pertencem a herdeiros de famílias tradicionais. E essa é uma realidade difícil de ser modificada.

Fazendas abandonadas ou improdutivas, seja por decadência financeira ou disputa de herdeiros, são mantidas, na maior parte dos casos, como terrenos de engorda para alimentar a especulação imobiliária. Enquanto isso, do lado de fora da cerca, um exército de famintos, vítimas do êxodo rural, padecem diante da terra em pleno cio.

Fazer uma reforma agrária e urbana, não somente em Jacobina, mas, em todo o País, é repartir a terra com quem nela quer morar, trabalhar e produzir. Nunca seremos uma nação plenamente desenvolvida e próspera enquanto não houver justiça no campo. Há séculos, os Estados Unidos, Inglaterra, França, Suécia e Holanda fizeram uma justa distribuição de suas terras.

Mais recentemente, outros países também reconheceram o valor social da terra e melhoraram, além da produção de alimentos, os indicadores de emprego e renda, bem como diminuíram o êxodo rural. Aqui, Reforma Agrária é palavrão e coisa de comunista. E contra ela refundaram até a malvada UDR. Valei-me meu Conselheiro!