Câmara de Vereadores realiza Sessão Ordinária; confira matérias votadas

Na noite da última quinta-feira, 13 de setembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram relevantes assuntos para a população jacobinense.

Na ocasião, o presidente do Residencial Cidade Do Ouro, Carlos Andre da Silva Amaral, solicitou a câmara a possibilidade do desenvolvimento de uma carteira de identificação para os presidentes das associações, para facilitar o acesso da população a hospitais e serviço com a ajuda dos regentes das associações. Ficou sugerido que a própria associação seja responsável pela confecção das carteira para seus respectivos presidentes.

Em seguida foi aberto o espaço para as falas dos vereadores.

• O vereador Aloisio Sales Queiroz(PDT), apresentou queixa sobre o aumento do IPTU(Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) em Jacobina, segundo o vereador incompatível com realidade do município.
• O vereador Jean César Moreira da Silva(PC do B) apresentou a proposta: Adote uma Escola, que propõe um projeto para conscientizar a população sobre o cuidado com os espaços de ensino em suas respectivas comunidades.
• A vereadora Luzinete Lucena dos Santos(PSC) apresentou a proposta para conscientizar a população sobre as funcionalidades das associações e cooperativas. Falou também sobre a falta de sinalização em algumas ruas da Sede, abrindo espaços para melhorias da qualidade de vida da comunidade.
• O vereador Martins dos Santos(PT) apresentou a proposta de política habitacional do esgotamento sanitário nas comunidades afastadas de Jacobina, alegando a sugestão de implantação do imposto IPTU nessas localidades, para que a população desses povoados tenha acesso aos direitos devidos.
• O vereador Pedro Mário Carvalhal Nascimento(PDT) apresentou sobre a situação do contrato da empresa EMBASA, e comentou sobre a proposta de realizar uma Audiência publica para tratar da situação.
• O vereador Antônio Batista Alves(PPS) comentou sobre a situação de degradação das escolas do município de Jacobina. Apresentou também a situação da quadra anexa a Escola Estadual no povoado do Junco, sugerindo o retorno da concessão administrativa da quadra ofertada ao Governo Estadual da Bahia ao município.

Após importantes discussões, os vereadores votaram as seguintes proposições:

• Projeto de lei N° 1839/2018- Política municipal de promoção da igualdade racial cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e das outras providencias, do vereador Jean César Moreira da Silva. Encaminhada para o executivo.
• Projeto de lei N° 1840/2018- Criação da política municipal do Fomento Da Economia Solidaria do mucipio, do vereador Jean César Moreira da Silva. Encaminhada para os órgãos competentes.
• Projeto de lei N° 1836/2018- Implantação do dia da reforma protestante da vereadora Luzinete Lucena dos Santos. Encaminhada para os órgãos competentes.
• Projeto de lei 1838/2018- Implantação do dia municipal de conscientização do Autismo, do Martins dos Santos. Encaminhada para os órgãos competentes.
• Projeto de lei N°1812/2018- Proibição de blitz do IPVA no âmbito do município de Jacobina, do vereador Clodoaldo Moreira Dias. Projeto Aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N°1826/2018- Criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina, do Vereador Martins dos Santos. Projeto Aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N°1816/2018- Que denomina de Diocleciano da Rocha Passos Neto a Casa de Velório na sebe do município do vereador Antônio Batista Alves. Projeto aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N°1799/2018- Implantação do dia municipal da mulher cristã, que deve ser comemorado no primeiro domingo do mês de Maio, do vereador Juliano Carvalho Cruz e da vereadora Luzinete Lucena dos Santos. Projeto aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N°1818/2018- Implantação da política municipal de incentivo de formação de bancos comunitários de sementes, mudas de variedades cultivadas nos locais tradicionais ou crioulos, do Vereador Martins dos Santos. Projeto aprovado.
• Projeto de lei N°1819/2018- Projeto de parceria privada em programas de reflorestamento e reposição das arvores no passeio publico, do vereador Ronivom Martins de Sousa. Projeto foi aprovado.
• Projeto de lei N°1820/2018- instituir no calendário de eventos e datas comemorativas do distrito de Itaitu a festa do padroeiro São Roque, do vereador Ronaldo Moreira Miranda. Aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N°1824/2018- Veto parcial da lei 1580/2018 ações voltadas a lei Maria da Penha, do poder executivo municipal de Jacobina. Mantido o veto, aprovado por onze votos e cinco votos contra, votos contra: Vereador Martins de Souza, Aloisio Sales, Diago Dias, Vereador Ronivom Martins de Souza e Jean César Moreira da Silva.
• Projeto de lei N° 301/2018- Conceder o titulo de Cidadão Jacobinense a Carlos Barbosa de Souza, do vereador Paulo Adriano Marais Jatobá. Aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N° 306/2018- Conceder o titulo de Cidadão Jacobinense do vereador Eduardo Alves Ribeiro da Silva. Aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N°803/2018- Projeto incentivo de implantação de hortas comunitárias do vereador Ronivom Martins de Sousa e da vereadora Luzinete Lucena dos Santos. Aprovado em primeira votação.
• Projeto de lei N° 1577/2018- Programa de Arborização Urbana de Jacobina, do poder executivo. Veto por três votos contra: Vereador Martins de Souza, Jean César Moreira da Silva e Tiago Manoel Dias Ferreira.
• Moção a aplausos N° 14/2018- A escola Monte Moriá- Aprovada.