A maior parte da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou a favor, nos dois turnos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano. O texto foi aprovado pela Casa na noite desta quarta-feira (1º). Com isso, o pleito, que ocorreria nos dias 4 e 25 de outubro, será realizado em 15 e 29 de novembro, devido à pandemia do novo coronavírus.
No primeiro turno da PEC, 29 deputados baianos votaram a favor e outros sete, contra. Houve ainda uma abstenção, enquanto dois parlamentares não registraram voto. No segundo turno, o placar teve algumas alterações, mas não foi muito diferente. Dos 39 baianos que compõem a bancada do estado na Casa, 30 foram favoráveis ao texto, cinco foram contrários e quatro deputados não votaram.
Veja abaixo como cada parlamentar se posicionou, nos dois turnos da apreciação do proposta:   
1º turno
Abílio Santana (PL) – Não
Afonso Florence (PT) – Sim
Adolfo Viana (PSDB) – Não
Alex Santana (PDT) – Não
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Antônio Brito (PSD) – Sim
Arthur Maia (DEM) – Abstenção
Bacelar (Pode) – Sim
Cacá Leão (Progressistas) – Sim
Charles Fernandes (PSD) – Sim
Cláudio Cajado (Progressistas) – Não
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Dr. João (Pros) – Sim
Elmar Nascimento (DEM) – Sim
Félix Mendonça (PDT) – Sim
Igor Kannário (DEM) – Sim
João Carlos Bacelar (PL) – Não votou
João Roma (Republicanos) – Sim
Jorge Solla (PT) – Sim
José Nunes (PSD) – Não votou
José Rocha (PL) – Não
Joseildo Rocha (PT) – Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM) – Sim
Lídice da Mata (PSB) – Sim
Marcelo Nilo (PSB) – Sim
Márcio Marinho (Republicanos) – Sim
Mário Negromonte Jr. (Progressistas) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD) – Sim
Pastor Sargento Isidório (Avante) – Sim
Paulo Azi (DEM) – Não
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Dayane Pimentel (PSL) – Sim
Raimundo Costa (PL) – Não
Ronaldo Carletto (Progressistas) – Sim
Sérgio Brito (PSD) – Sim
Uldurico Júnior (Pros) – Sim
Valmir Assunção (PT) – Sim
Waldenor Pereira (PT) – Sim
Zé Neto (PT) – Sim
2º turno
Abílio Santana (PL) – Não
Afonso Florence (PT) – Não votou
Adolfo Viana (PSDB) – Não votou
Alex Santana (PDT) – Sim
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Antônio Brito (PSD) – Sim
Arthur Maia (DEM) – Sim
Bacelar (Pode) – Sim
Cacá Leão (Progressistas) – Sim
Charles Fernandes (PSD) – Sim
Cláudio Cajado (Progressistas) – Não
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Dr. João (Pros) – Sim
Elmar Nascimento (DEM) – Sim
Félix Mendonça (PDT) – Não votou
Igor Kannário (DEM) – Sim
João Carlos Bacelar (PL) – Sim
João Roma (Republicanos) – Sim
Jorge Solla (PT) – Sim
José Nunes (PSD) – Sim
José Rocha (PL) – Não
Joseildo Rocha (PT) – Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM) – Sim
Lídice da Mata (PSB) – Sim
Marcelo Nilo (PSB) – Sim
Márcio Marinho (Republicanos) – Sim
Mário Negromonte Jr. (Progressistas) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD) – Sim
Pastor Sargento Isidório (Avante) – Sim
Paulo Azi (DEM) – Não
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Dayane Pimentel (PSL) – Sim
Raimundo Costa (PL) – Não
Ronaldo Carletto (Progressistas) – Sim
Sérgio Brito (PSD) – Sim
Uldurico Júnior (Pros) – Não votou
Valmir Assunção (PT) – Sim
Waldenor Pereira (PT) – Sim
Zé Neto (PT) – Sim
Fonte: Câmara dos Deputados
OUTRAS MUDANÇAS
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
A PEC 18/20 ainda contém outros pontos importantes. Os principais são:
os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
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