O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta sexta-feira, 28, como inconstitucional as medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente de suspender todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia bem como em todas as ações de combate a queimadas no Pantanal e demais regiões após o bloqueio financeiro para o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio).
De acordo com Maia, tais medidas são “incompreensíveis e inaceitáveis” e a Câmara estuda o caso para, com base na jurisdição constitucional, sustar a decisão de bloqueio de recursos e desmobilização das equipes de combate a incêndios e a desmatamentos.
“Causa perplexidade a medida anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente diante dos graves danos que deverão ser causados ao meio ambiente. Parece-nos flagrante a inconstitucionalidade das medidas anunciadas”, disse Maia em nota enviada à Coluna.
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