Durante a abertura do ciclo de debates virtuais para discussão do projeto de lei de enfrentamento às fake news, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que confia que os parlamentares da Casa conseguirão propor um texto “melhor” do que o aprovado pelo Senado.
“Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão conseguir chegar num texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam (as redes sociais) de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquilo construído pelo Senado Federal”, afirmou o demista.
O projeto tem causado divergências sobre a responsabilização das redes sociais e os mecanismos de controle para evitar o anonimato. A linhe tênue entre a punição aos criminosos e a possibilidade de algum tipo de censura é apontada como um dos principais fatores para que o texto não tenha sido unânime.
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta foi encabeçada na Câmara pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP) e tem como relator o baiano Ângelo Coronel (PSD).
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