Kátia Vargas é condenada a pagar R$ 600 mil em indenização à família dos irmãos Emanuel e Emanuelle

A médica oftalmologista Kátia Vargas foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 600 mil à família dos jovens Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, 21 e 23 anos, mortos durante um acidente de trânsito no dia 11 de outubro de 2013, em Ondina.

O pagamento foi confirmado pelo TJ-BA e é referente a uma ação de indenização por danos morais, movida na 5ª Vara Cível e Comercial. Na decisão, assinada pelo juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, fica determinado que Kátia Vargas pagará R$ 300 mil por cada morte.

“Julgo procedente o pedido, para condenar a parte ré a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I , do CPC. Em face da sucumbência, condeno, ainda, a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I.”, diz a decisão, proferida na quarta-feira (25), nos autos do processo.

Ou seja, além de pagar os R$ 600 mil pela morte de cada vítima, a médica terá de pagar R$ 60 mil ao advogado contratado pela família dos jovens, referentes ao percentual que ele tem direito em caso de ganho da causa.

O processo está em nome da mãe dos garotos, Marinúbia Gomes Pereira, e do pai deles, o projetista Waldemir de Sousa Dias, que morreu em setembro de 2017, aos 59 anos, após sofrer uma parada cardíaca na casa onde morava sozinho, no Barbalho.

Kátia Vargas foi inocentada no processo criminal, que corre de forma independente em relação ao processo cível. Civelmente, ela recebeu a condenação citada, porque o juiz entendeu que a morte trouxe danos morais aos familiares. Vale lembrar que a condenação não trata sobre o acidente, ou seja, não julga se a médica teve culpa ou não em relação às mortes.

Na esfera criminal, haverá um julgamento sobre a anulação de júri de Kátia Vargas, que está marcado para o dia 2 de outubro. Nas sessão anteriores, sete desembargadores votaram, sendo 4 contra e 3 a favor da anulação.

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