As eleições municipais de novembro vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou inevitável a campanha do “cada um por si”. Nessa disputa, por exemplo, estão proibidos os casamentos entre diversas siglas para o cargo de vereador.
Até a cúpula do Congresso já admite que o número de partidos no Brasil tende a encolher. Atualmente, são 33, mas muitos deles não têm expressão. Além disso, existem aquelas legendas de “aluguel”, frequentemente acusadas de negociar segundos de seu tempo na propaganda eleitoral do rádio e da TV. Estimativas feitas no Congresso indicam que, nessa sopa de letrinhas, apenas dez partidos deverão vingar.
A expectativa é de que agremiações políticas com esse perfil mais fisiológico sejam eliminadas nessa rodada porque, historicamente, sempre dependeram de puxadores de votos em legendas maiores para sustentá-los. Agora, sozinhas, será muito difícil que atinjam o quociente eleitoral.
O desfecho das eleições para prefeituras e Câmaras Municipais causará impacto no cenário de 2022, ano da nova corrida presidencial, porque até a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, hoje em R$ 2 bilhões, está ligada ao tamanho dos partidos.
“Desde que a gente aprovou o fim da coligação proporcional (em 2017), estou dizendo que essa medida foi uma revolução na política, mas só será sentida a partir desta eleição. E certamente o resultado de 2022 vai gerar um Parlamento com um número menor de partidos e mais fácil para se organizar maioria e se governar o Congresso na relação com o Poder Executivo”, disse ao Estadão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Controlar uma base forte nos municípios é o passaporte para o sucesso nas disputas de 2022, já que a divisão do dinheiro do Fundo Eleitoral tem como parâmetro o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Para receber a verba desse fundo, os partidos precisam eleger um número mínimo de deputados federais e senadores. “E, para que esse objetivo se concretize, possuir base eleitoral nos municípios é fundamental. Portanto, o resultado das eleições para prefeitos e vereadores, agora, terá impacto nessa dinâmica partidária”, afirmou a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral.
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