O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei das fake news, afirmou que sua expectativa é a de que a Câmara dos Deputados dê celeridade ao processo de votação da proposta para que esta seja aplicada já nas eleições municipais previstas para novembro. O texto já foi aprovado no Senado no dia 30 de junho.
“Eu sei que vai ter uma chuva de fake news de candidatos querendo depreciar os seus adversários. Nós estamos correndo para que ela já valha pra essas eleições”, declarou Coronel em uma live na noite de quarta-feira (29).
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet estabelece normas de funcionamento de redes sociais — Twitter, Facebook e Instagram— e serviços de mensagem — WhatsApp e Telegram. Alguns dispositivos do PL são questionados pelas empresas, que procuraram parlamentares para pedir mudanças.
Para o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o debate que se iniciou no Senado precisa ser ampliado, para se chegar a um texto que garanta a liberdade dos cidadãos, mas que possibilite a punição dos que usam as ferramentas de forma indevida.
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