O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.
A denúncia foi feita após força-tarefa do Ministério Público estadual com a Polícia Federal na operação Lava Jato, que investiga as doações da empreiteira no âmbito eleitoral.
A assessoria do tucano disse, em nota que “Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos”. Em nota, o Diretório Estadual do PSDB de São Paulo disse que “reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador” e que no fim do processo os fatos serão esclarecidos.
De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.
Segundo o MP, essas doações solicitadas pelo então candidato não foram registradas nas prestações de contas de Alckmin, o que configura crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Além disso, o órgão afirma que os recursos estavam destinados em um primeiro momento ao financiamento eleitoral indevido e posteriormente à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo.
O MP afirma que os pagamentos foram feitos pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht por meios ilegais, incluindo doleiros, para dificultar o rastreamento – o que justifica a denúncia por lavagem de dinheiro.
Os promotores sustentam que a Odebrecht fez os pagamentos para manter influência junto ao governo Alckmin, e que não poderia ter feito doações pois participou do consórcio para construção da linha 6-Laranja do Metrô e porque controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I.
Os R$ 2 milhões repassados em 2010 foram pagos pela Odebrecht ao escritório de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, durante a campanha, afirma o MP. Já os R$ 9,3 milhões de 2014 foram pagos ao então tesoureiro da campanha do tucano, Marcos Antônio Monteiro, em 11 repasses.
Segundo a denúncia, um prédio na Avenida Faria Lima, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, era um dos endereços onde ocorriam encontros para as negociações de pagamentos irregulares durante a campanha de 2014.
Quebras de sigilos telefônicos comprovaram que o celular da esposa do tesoureiro Marcos Monteiro, que era usado por ele, e o telefone de um executivo da Odebrecht estavam na mesma área de cobertura nos dias em que ocorreram as negociações.
Alckmin aparecia com o codinome “Belém” em mensagens trocadas entre os participantes do esquema.
O ex-governador foi indiciado com base em três delações de executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal Federal.
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