Jacobina institui a Secretaria de Políticas para as Mulheres

No país em que a cada quatro horas 2.423 mulheres foram vítimas de violência em 2022, e 495 destes casos terminaram em morte, segundo pesquisa da Rede Observatório de Segurança, a instalação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), no município de Jacobina, é uma conquista importante. Ainda mais no estado em que a taxa de crescimento da violência contra a mulher mais cresceu no país, com ao menos um caso por dia, além de ser o primeiro em feminicídios do Nordeste, com 91 registros.

A secretária da SPM, Yolanda Fagundes, conversou com o TR sobre a importância dessa estrutura para assegurar direitos e buscar novas políticas públicas para as mulheres do município e do trabalho que pretende desenvolver e que terá como foco proteger e amparar as mulheres que vivem em “zona de violência” e “combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente”.

TR – Como ocorreu o processo de criação da Secretaria?

Yolanda Fagundes – A criação passou pela fase da estruturação do projeto de lei enviado para a câmara de vereadores e foi sancionada através da Lei Nº 1.918, de 02 de junho de 2022. Em 2023 houve a implantação da estrutura administrativa focada na garantia de políticas públicas e mecanismos institucionais, que fomentem a promoção dos direitos, equidade e igualdade para as mulheres em todos os âmbitos, e sobretudo fortalecimento de políticas do enfrentamento à violência contra as mulheres.

TR – Como a Secretaria foi dividida?

Yolanda Fagundes – A SPM Jacobina é composta por: Secretária; Subsecretária Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; Assessoria Jurídica; Diretoria de Autonomia Econômica das Mulheres; Diretoria de Políticas do Enfretamento à Violência contra as Mulheres; Coordenação de Administração e Finanças; Coordenação de Equipamentos; Coordenação de Serviços; e dois Assessores Técnicos. Ainda estamos montando o quadro de profissionais técnicos que iremos precisar na execução dos serviços, mas temos desenvolvidos ações com o apoio da equipe técnica que está lotada no CRAM.

TR – Qual o objetivo principal da pasta?

Yolanda Fagundes – A SPM tem como principal objetivo promover a igualdade de oportunidade e tratamento, o respeito à dignidade e equidade e, sobretudo, combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente.

TR – Quais as ações previstas para 2023?

Yolanda Fagundes – A equipe da secretaria está trabalhando a todo vapor no planejamento das ações para este mês de março. Estamos realizando campanhas que identificam e alertam as mulheres aos sinais de relacionamento abusivo, através do CRAM. Também temos parcerias firmadas com a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Saúde e associações comunitárias onde realizaremos ações especiais às mulheres.

TR – Quais as parcerias vocês estabeleceram?

Yolanda Fagundes – Além das secretarias municipais temos o Sebrae, Consórcio Piemonte da Diamantina, a Polícia Militar com a Ronda Maria da Penha. Também pretendo firmar parcerias com empresários que são sensíveis às questões de gênero.

TR – A pauta de gênero ainda sofre muitas resistências, quais os principais desafios a serem enfrentados?

Yolanda Fagundes – A desigualdade de gênero está presente em todos os espaços, sendo reforçada pelo machismo e outras heranças do patriarcado e este é o nosso principal desafio. Isso impacta diretamente na percepção da importância da atuação feminina nos espaços, e sobretudo na autonomia sobre os próprios corpos.

TR – Como a mulher pode participar das ações, buscar apoio?

Yolanda Fagundes – A SPM estará de portas abertas para todas as mulheres, mas principalmente para aquelas mulheres que sofrem violência, principalmente a doméstica e familiar, que neste caso serão atendidas pela equipe do CRAM e devem buscar o Centro de Referência.

TR – Como vocês farão para alcançar aquelas mulheres que estão mais isoladas ou não consegue buscar ajuda?

Yolanda Fagundes – Já colocamos como pauta de planejamento desenvolver ações itinerantes em todo o território do município, assim como realizar campanhas em todos meios de comunicação.

TR – Qual mensagem você deixa para as jacobinenses?

Yolanda Fagundes – Primeiro dizer que me sinto horada por estar como secretária da SPM e que tenho consciência da sua importância para todas nós mulheres, estou empenhada com a garra e determinação em dar melhores condições às mulheres que estão em zonas de sofrimento, mostrar que elas são capazes de ser protagonistas das suas próprias vidas.