O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (16), em São Paulo, que acredita ser possível a votação da Reforma Tributária em uma das Casas do Congresso ainda em 2019 e que “não tem chance” de uma nova contribuição sobre movimentações financeiras (CPMF) ser aprovada.
“As duas Casas [Câmara e Senado] estão trabalhando [na Reforma Tributária]. Se tudo der meio certo, em uma Casa vai votar, mas estamos trabalhando para votar nas duas. As coisas estão andando, agora é importante construir um texto que possa de fato simplificar o texto tributário brasileiro”, disse o deputado a jornalistas após um evento com empresários e políticos na capital paulista.
“Acho que temos tempo (neste ano) para termos um texto bem organizado e votado em pelo menos uma das Casas, ou na Câmara ou no Senado, isso é possível. Com certeza, se votar mais organizado em uma das Casas, fica mais fácil aprovar na outra”, acrescentou.
Para o presidente da Câmara, é necessário, primeiro, que o Executivo federal envie sua proposta da reforma tributária, para ser anexada à proposta enviada pelos Estados.
“Não pode remodelar o setor tributário sem atuação efetiva do governo federal, fica uma coisa estranha sem dúvida nenhuma. Estou num diálogo com Bolsonaro e o Paulo Guedes sobre isso”, acrescentou.
Maia defendeu a aprovação da reforma tributária vinculada a uma proposta do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de liberação de recursos do fundo do pré-sal aos Estados para compensar as perdas estaduais com a reforma tributária.
“Eu acho que um ponto difícil para a reforma era a unificação da proposta dos Estados, e isso foi feito, temos uma proposta que reúne todos os estados. Temos a pendência de questões como o ISS de grandes cidades, que temos que resolver. O Paulo Guedes (ministro da Economia) já disponibilizou o recurso do fundo social do pré-sal como compensação da reforma tributária e este é um problema que temos que resolver. Esperamos a proposta do governo e termos tempo para unificar as duas”, disse ele, referindo-se ainda a problemas que podem surgir com o aumento da oneração fiscal de alguns setores, como educação, saúde e construção civil.
G1
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Sobre o Autor

Ex-vereador e Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Carlos de Deus é formado em Administração de Empresas pela Universidade Norte do Paraná. Diretor-presidente do jornal Tribuna Regional e do site TrAgora.

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