Neste sábado (17.08), o Sindicato dos Professores do município de Caém (APLB-Sindicato) divulgou uma nota com o título “O DIA EM QUE SE DESCOBRE A VERDADE”, onde relata que a categoria foi enganada pelo prefeito Gilberto Matos, que prometeu ratear valor de R$ 19.682.620,47, que a prefeitura recebeu a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

‘É do conhecimento de todos que a promessa de pagar o precatório aos professores e aos demais servidores da educação perdura desde 2016, quando nas promessas políticas se prometia que se o município recebesse esse recurso, o então candidato, e agora prefeito de Caém, Sr. Gilberto Ferreira Matos, afirmava que ratearia R$ 25.000,00 com cada professor”,  afirma a nota da APLB.

De acordo com o Sindicato, logo após a eleição, já no exercício do mandato, o prefeito Gilberto Matos iniciou o diálogo com os professores. “Nessas conversações o agora prefeito reafirmava seu compromisso de campanha política, afirmando nas reuniões com o sindicato que quando o dinheiro fosse creditado ratearia R$ 25.000,00 para cada professor. Isso foi confirmado e reafirmado até outubro de 2017”, anota a APLB.

Os professores lembram que, em outubro de 2017, foi creditado R$ 19.682.620,47 nos cofres públicos do município.  “Nesse contexto, os Tribunais de Contas em todas as esferas passaram a veicular resoluções e portarias, dizendo que os prefeitos não poderiam usar desses recursos para pagar professores, seja na forma de abono ou rateio. Com essas determinações dos tribunais, o prefeito Gilberto Matos passou a afirmar que só ratearia os recursos do precatório com os professores se a justiça desse autorização. Exatamente o que vem pleiteando os trabalhadores de Caém. Nesse percurso o sindicato arguiu que seria prudente que o prefeito mantivesse 60% desses recursos em conta bancária. Isso por que vários municípios do país vinham e vem pagando 60% dos recursos do Precatório aos professores, mediante ações judiciais engraçadas pelos trabalhadores”, explica a nota.

Segundo a APLB-Sindicato, o prefeito concordou e garantiu ser prudente em manter 60% desses recursos em conta até uma decisão judicial, porém, esse acordo verbal não foi mantido e o poder público passou a gastar os recursos correspondentes aos 60%. O sindicato entrou em uma nova etapa de negociação com gestor, Gilberto Matos, o qual garantia que o valor de 8 milhões aplicado na Caixa Econômica Federal, seria mantido em conta e ficaria intocável até a decisão da Ação Judicial  impetrada pela APLB. Essa Garantia foi dada também pelo  prefeito em uma Assembleia realizada com os trabalhadores no Colégio de Gonçalo.

“Mais uma vez, o prefeito não cumpriu com o que foi prometido e acordado com os trabalhadores, passando a utilizar os recursos que se encontravam aplicados na Caixa.   A APLB passou a uma nova fase de negociação com o poder público, que resultou no final de 2018 na construção de um novo acordo. Onde poder público, sindicato e a representação jurídica de ambos elaboraram o acordo judicial e o Projeto de Lei que norteia o pagamento de R$ 25.000,00 a cada professor e R$ 2.000,00 aos servidores de apoio/educação. O gestor enviou o projeto de Lei ao Poder Legislativo solicitando autorização para realizar o pagamento dos valores do acordo aos trabalhadores/educação. Por unanimidade os vereadores aprovaram o projeto transformando-se na Lei Municipal nº 574 de 26 de dezembro de 2018”, relata a APLB de Caém, acrescentando que esse acordo também não foi cumprido.

Nesse ínterim, corria na Justiça uma ação movida pela APLB de Caém, que cobrava o rateio dos precatórios com os profissionais da educação.  “O prazo prevaricou no dia 24/07/2019 e o prefeito não se manifestou. Nesse percurso o gestor Gilberto Matos, passou a utilizar os recursos do acordo. Isso fez com que o sindicato realizasse uma Assembleia no dia 03/08/2019 deliberando o “Estado de Greve”. Os trabalhadores decidiram que se o prefeito utilizasse os recursos que ainda restam em conta, pouco mais de 4 milhões, dos mais de 20 milhões com seus rendimentos, entram imediatamente em greve. No dia 05/08/2019 o jurídico do sindicato protocolou o Agravo de Recurso, já que o prazo do município tinha prevaricado e o mesmo não tinha apresentado interesse em responder a intimação do Desembargador do TJ/BA. Frise-se por relevante que o jurídico da APLB chegou a preparar o recurso da prefeitura, isso autorizado pelo poder público, mas o mesmo virou recurso de fundo de gaveta”, explica a nota.

A nota pública da APLB de Caém concluiu que a todo o tempo os professores foram enganados pelo prefeito.

“O município, através do seu jurídico e do prefeito Gilberto Matos, no dia 10/08/2019, com todos os prazos vencidos, protocolou um oficio informando que o TCU não permite que o prefeito pague os professores”, concluiu a nota.

Com essa justificativa, no “apagar das luzes”, o prefeito  Gilberto Matos colocou “uma pá de cal” no sonho dos professores, que esperavam receber cada um o valor de R$ 25.000,00, conforme acordado entre o gestor e a APLB Sindicato de Caém.

Jacobina24Horas

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Sobre o Autor

Ex-vereador e Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Carlos de Deus é formado em Administração de Empresas pela Universidade Norte do Paraná. Diretor-presidente do jornal Tribuna Regional e do site TrAgora.

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