Na decisão que determinou a suspensão da rede social X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou uma multa de R$ 50 mil para quem tentar usar X enquanto estiver suspenso no Brasil.
A aplicação da multa, segundo a determinação de Moraes, será feita a pessoas físicas e jurídicas “que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”.
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