O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), afirmou nesta segunda-feira, 11, que a Casa derrubará eventuais vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de auxílio financeiro a estados e municípios para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro disse na última quinta que, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, deixaria de fora do texto sancionado o trecho que libera reajuste salarial para servidores.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL), a versão tinha apoio do Palácio do Planalto para preservar categorias do funcionalismo que poderiam ter aumento. No entanto, logo depois da aprovação do texto pelo Senado, o presidente mudou de tom.
“Espero que ele possa sancionar esse projeto sem vetos, porque foi negociado assim. Veto é uma quebra de compromisso. Se ele vetar, tenho certeza que, no Senado, vamos derrubar o veto”, afirmou o senador em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM. Ele ainda afirmou esperar que o projeto seja sancionado rapidamente por Bolsonaro, ao contrário do ocorrido com a lei do auxílio emergencial de R$ 600 e do auxílio financeiro para santas casas e hospitais filantrópicos no combate ao Covid-19.
Também presidente do PSD na Bahia, o senador lamentou a forma como o projeto foi aprovado, que, segundo ele, não faz distribuição igualitária de recursos. A ideia inicial era que estados e municípios pudessem receber 50%, cada, do dinheiro a ser liberado pelo pacote, de acordo com o tamanho da população. No entanto, o texto final mudou a proporção para 60% a estados e 40% a municípios, sendo que o critério passou a ser a perda de arrecadação.
“Mato Grosso, um estado de 4 milhões, vai receber quase um R$ 1 bilhão. A forma encontrada não foi benéfica e talvez mais justa para a Bahia, mas creio que tivemos uma contemplação razoável. Os municípios perderam 10%, mas terão um aporte que, bem administrado, vai dar para passar essa crise”, avaliou. Segundo o senador, a Bahia deve ganhar reforço de R$ 4,6 bilhões no caixa com aporte de recursos da lei, emendas parlamentares e a suspensão do pagamento da dívida de empréstimos com bancos.

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