Várzea Nova Proíbe Fogos de Artifício com Estampido em Lei Sancionada para Proteger Animais e População

Redação

23/4/2025

A prefeita de Várzea Nova, Daiane Pereira, sancionou em 22 de abril de 2025, a Lei Municipal, que proíbe o uso, a venda e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o território do município. A medida visa proteger o bem-estar de animais, idosos, pessoas com autismo e outros grupos sensíveis aos ruídos intensos. O projeto teve com autores os vereadores Raimundo Ferreira e Abnadabe Brito, aprovado pela Câmara Municipal e agora transformado em lei.

Motivação da Lei

A nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal após pressão de protetores de animais, associações de pais de crianças autistas e profissionais da saúde, que destacaram os impactos negativos dos fogos barulhentos. Cães, gatos e outros animais domésticos ou silvestres costumam sofrer com taquicardia, ataques de pânico e até fugas durante os estampidos. Além disso, idosos e pessoas com condições neurológicas sensíveis a ruídos também são afetados.

O que a Lei Determina?

• Proibição total da queima, comercialização e importação de fogos com efeito sonoro.

• Permissão apenas para fogos visuais (sem barulho), como os de luzes e coloridos.

• Multas para infratores, com valores que podem chegar ao valor de até 2 salários minímos. A exceção é válida apenas para o período das festas juninas e para a virada de ano.

Reações da População

A sanção foi comemorada por grupos de defesa animal e saúde pública. “Muitos bichos se perdem, têm infartos ou ficam traumatizados por causa dos fogos. Essa lei é um avanço para Várzea Nova”, disse Luiz Brito, representante de uma Associação de moradores locais.

Já alguns tradicionais festeiros e comerciantes demonstraram preocupação com o impacto nas festas juninas e réveillon, mas o poder municipal afirmou que promoverá alternativas nestas comemorações visando diminuir os impactos.

Próximos Passos

A prefeitura anunciou que fará campanhas educativas para informar a população sobre a nova regra, que passa a vigorar em todo o território do município. A fiscalização ficará a cargo da Secretária de Administração e Coordenação de Meio Ambiente.

“Progresso é conciliar tradição com responsabilidade. Várzea Nova dá um passo importante para se tornar uma cidade mais acolhedora e sustentável”, declarou a prefeita Daiane durante a cerimônia de sanção.

Serviço

• Denúncias sobre descumprimento da lei podem ser feitas por um canal de fiscalização que será disponibilizado por meio das redes sociais da prefeitura.

• Empresas e cidadãos terão um prazo para se adequarem às novas normas.

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