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UMBURANAS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

TRagora 6 anos atrás

No último dia 20, foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas-BA a audiência pública, parte integrante do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo. A audiência teve ampla participação social e faz parte de um dos requisitos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para municípios que recebem grandes investimentos econômicos, neste caso, o Parque Eólico Campo Largo. O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento que define as diretrizes de desenvolvimento urbano e rural de Umburanas e sua validade é de dez anos. Na fase de diagnóstico, o Plano Diretor Participativo de Umburanas começou a ser elaborado em 2016 e contou com uma análise detalhada dos elementos físicos e espaciais do município, complementada pela leitura de todos os documentos legais vinculados ao planejamento municipal e a leitura comunitária – reuniões com a comunidade rural e urbana. Já a audiência pública é desenvolvida quando a minuta do Plano Diretor Participativo já está finalizada, é a última oportunidade da sociedade se manifestar, antes da análise e aprovação pelo Legislativo Municipal. Os principais assuntos abordados e discutidos foram: criação de novos distritos, transformação da sede de Delfino em ambiente urbano, que abre possibilidades de investimentos externos na implantação de infraestrutura urbana, novo perímetro urbano da cidade de Umburanas, a verticalização e o espalhamento urbano, localização das atividades econômicas, acessibilidade e organização do trânsito, áreas de preservação ambiental, desenvolvimento econômico, entre outros. De acordo com Rógis Juarez Bernardy, o ponto mais importante da audiência pública foi a participação da sociedade que levantou uma série de questionamentos, como a criação de bairros, arborização urbana, projetos e investimentos públicos, a mobilidade da população para a cidade, novas edificações, expansão futura da cidade, expectativa de investimentos no meio rural e outros. Basicamente todos estes assuntos já estavam contemplados na minuta do Plano Diretor, o que demonstra o foco e a qualidade das intervenções, segundo Bernardy. O desenvolvimento do Plano Diretor Participativo já está finalizado, basta a Prefeitura Municipal de Umburanas (BA) enviar para a Câmara Municipal de Vereadores, para a apreciação, votação e aprovação. O Plano Diretor Participativo de Umburanas (BA) foi integralmente patrocinado pela Engie, dentro do Programa 11 – Parcerias com Órgãos Públicos, foi executado pelo Instituto Heráclito e Geogestão, apoiado integralmente pelo Núcleo Gestor composto por entidades do município e pela Prefeitura Municipal de Umburanas (BA) e supervisionado pelo Arquiteto Luis Fernando Luz.

Ascom/Prefeitura de Umburanas

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