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Suprema Corte da Índia descriminaliza homossexualidade no país

TRagora 6 anos atrás

A Suprema Corte da Índia decidiu nesta quinta-feira (6) que a homossexualidade não será mais crime no país. De acordo com o julgamento, a discriminação por causa da orientação sexual se tornou violação dos direitos fundamentais.

Unânime, a descriminalização revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Esse artigo tem 157 anos.

Histórica, a decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT do país. Um grupo que acompanhava a sessão do lado de fora do prédio comemorou o veredito.

Fonte: Bahia Notícias

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