Rui Macedo, ex-prefeito de Jacobina e apoiador da pré-candidata Mariana Oliveira, terá que devolver 3,6 milhões aos cofres público

O ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, um dos principais apoiadores da pré-candidata Mariana Oliveira, terá que ressarcir o município em R$3.609.978,95, valor determinado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente ao processo que apurou irregularidades na contratação da COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde, no exercício de 2013.

O TCM também encaminhou representação ao Ministério Público para que seja investigada possível improbidade administrativa praticada pelo ex gestor, multado em R$5 mil. Os supostos atos ilícitos apontados pelo conselheiro Paulo Rangel tratam de irregularidades na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da COOFSAÚDE, com o objetivo de prestar serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31.

Segundo o relator, a Cooperativa foi contratada para executar serviços considerados finalístico, que só podem ser realizados por servidores concursados conforme previsto em Lei, ficando vedada a referida terceirização, permitida somente na prestação de serviços complementares.

O conselheiro destacou ainda que a administração não apresentou provas de que a contratação da COOFSAÚDE foi menos onerosa para o município e apontou que os valores pagos aos profissionais terceirizados eram superiores àqueles do quadro de pessoal da prefeitura, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72.

Além dessas, outras irregularidades foram identificadas pela “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, o que elevou o referido montante a R$3.609.978,95. A decisão do TCM ainda cabe recurso.

Política – A notícia movimentou o cenário político de Jacobina, já que Rui Macedo tem atuado como um dos principais articuladores da pré-candidatura de Mariana Oliveira, atualmente filiada ao PSB, depois de deixar a presidência local do PT para disputar as eleições deste ano.

Mariana tem dado destaque nas suas redes sociais e discursos à aliança com Rui Macedo para a disputa das próximas eleições, destacando, inclusive, a sua atuação na gestão da saúde do município.