O governador Rui Costa decretou de surpresa, nesta terça-feira (22), a formalização do Programa Universidade Para Todos (UPT) no Diário Oficial do Estao. A ação suplementar de ensino prepara estudantes do ensino médio público baiano para provas de vestibular.
O programa oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) será destinado a egressos do ensino médio estadual ou municipal do estado; matriculados no 3º ano do ensino médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública.
Uma das novidades fica por conta da autorização que a SEC terá para firmar parcerias com instituições de ensino privadas para aplicação do programa em cidades que as estaduais não tiverem atuação, a Secretaria de Educação (SEC) ficará autorizada a firmar contratos com universidades privadas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC).
O decreto ainda determina que o programa oferecerá aulas preferencialmente presenciais, abordando componentes curriculares do ensino médio, com duração mínima de 20 horas por semana. A iniciativa estava operando durante a pandemia, com a disponibilização de vídeos e aulas pela internet.
Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo da UPT será elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior;
A oferta das atividades terá a duração mínima de seis meses. As despesas para o pagamento da prestação de serviços destinados à implementação do programa UPT correrão por conta de recursos da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
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