O governador Rui Costa (PT) afirmou desconhecer alerta do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontando que o Executivo ultrapassou o limite de gastos com pessoal e atingiu percentual de 47,27% no primeiro quadrimestre de 2019.
“Estou estranhando. Não temos rompimento. O último balanço publicado foi 46,13%. O limite é 46,17%. Nós estamos ali, batendo na trave. Mas isso é a posição da Bahia. Isso está alinhado com o que eu me comprometi com os servidores, com o povo baiano, ou seja, de que eu iria fazer e estou fazendo: valorizar ao máximo os servidores até o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nem sempre você consegue cravar no limite legal”, disse o governador em entrevista a jornalistas na manhã desta quarta-feira (25) —mesmo dia em que sancionou lei que reajusta o salário de servidores que ganhavam menos de um salário mínimo R$ 998
O processo do TCE trata de auditoria para acompanhamento da LRF. Na análise da despesa com pessoal, a corte constatou que o governo do Estado ultrapassou 95% do limite máximo para despesas com pessoal (limite prudencial).
“O que nós estamos fazendo ao longo de cinco anos, enquanto a economia não cresce, é administrar em torno da linha do limite, ou seja, você fica oscilando em torno do limite prudencial. É o limite antes do limite total. É como se a gente estivesse freando no sinal amarelo, a gente não está freando no sinal vermelho”, declarou Rui Costa.
Bahia.ba
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