Prefeitura fixa calendário municipal de feriados e pontos facultativos em 2024

A Administração Pública Municipal de Jacobina anunciou nesta sexta-feira (21), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. O Decreto nº 006/2024, assinado em 10 de janeiro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Município na edição 2.702 de 16 de janeiro de 2024, especifica as datas aplicáveis aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. A medida visa organizar a prestação dos serviços públicos, garantindo que as atividades essenciais sejam mantidas sem interrupções.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2024:

1. 1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
2. 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
3. 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
4. 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado municipal)
5. 21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
6. 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
7. 20 de maio (segunda-feira) – São Benedito (ponto facultativo)
8. 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
9. 13 de junho (quinta-feira) – Santo Antônio (feriado municipal)
10. 24 de junho (segunda-feira) – São João (feriado municipal)
11. 24 de junho – Comemoração da elevação de Jacobina à categoria de Cidade (ponto facultativo)
12. 2 de julho (terça-feira) – Independência da Bahia (feriado estadual)
13. 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
14. 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora de Aparecida (feriado nacional)
15. 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
16. 2 de novembro (sábado) – Dia de Finados (feriado nacional)
17. 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
18. 20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado nacional)
19. 8 de dezembro (domingo) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
20. 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)

O Prefeito Tiago Dias ressaltou a importância de um calendário fixo para o funcionamento da administração pública. “A definição prévia das datas de feriados e pontos facultativos é fundamental para garantir o planejamento e a eficiência dos serviços públicos, além de proporcionar transparência e previsibilidade à população. Com este calendário, conseguimos organizar melhor nossas atividades e assegurar que os serviços essenciais sejam prestados sem interrupção”, declarou o prefeito.

Para mais detalhes e para acessar o Decreto na íntegra, a Prefeitura disponibilizou o documento no site oficial. O arquivo pode ser baixado diretamente através do link fornecido na plataforma.