O pente-fino feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deu início a revisão dos benefícios, com base na Medida Provisória (MP) 871 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, já cancelou definitivamente 2.912 benefícios e suspendeu – os que ainda cabem recurso – outros 5.840. Os dados são do primeiro semestre deste ano na Bahia. A intenção é combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões.

De acordo com dados do Instituto, a economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 41 milhões. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários. O órgão diz ainda que poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força.

Só no primeiro semestre deste ano foram cancelados o pagamento de 170 mil benefícios. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais, aponta o INSS.

Alerta irregularidade
Segundo o INSS, os cancelamentos e suspensões acontecem em várias espécies de benefícios, porém, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

De acordo com o órgão, ainda será permitido analisar os pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Dentre os benefícios com indícios de irregularidades serão priorizados os mais antigos, com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.

O prazo
O mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. O INSS diz ainda que se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

O órgão explica que as pessoas selecionadas pelo pente-fino serão notificadas, segundo o governo, pela rede bancária e, caso necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no próprio Instituto. No caso da rede bancária, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento.

O benefício só será perdido caso a documentação exigida não seja enviada dentro do prazo de defesa ou quando tem os documentos enviados são considerados insuficientes ou improcedentes. Os peritos que estão fazendo parte do mutirão vão ganhar bônus de R$ 57,50. Para dar conta do volume extra de trabalho, o governo vai pagar o montante, que foi autorizado por revisão concluída, isso, após uma cota mínima exigida. Ao todo, cerca de 11 mil servidores se inscreveram para participar das revisões e, com isso, ter direito ao bônus.

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Sobre o Autor

*Atuou como Repórter nos jornais O Paraguaçu (Itaberaba/BA), Primeira Página (Jacobina/BA) e Oeste Hoje (LEM/BA). Sites: Camaçari Fatos e Fotos e Nossa Metrópole (Camaçari/BA). Atualmente, edita o portal TRagora e é Repórter do jornal Tribuna Regional.

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