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Jacobina: impasse entre moradores do Inocoop e proprietário de terreno

TRagora 4 anos atrás

O empresário jacobinense Acácio Valério adquiriu um terreno no conjunto habitacional Inocoop. O mesmo tem o recibo de compra e venda e se certificou que na Prefeitura Municipal de Jacobina, existe o cadastro imobiliário do citado terreno, foi então a prefeitura e solicitou um Alvará de Construção e foi atendido, porém os moradores alegam que aquela área pertence ao conjunto habitacional e que o Poder Público não podia fazer o cadastro imobiliário e muito menos emitir Alvará de Construção.

A obra foi embargada em virtude de o proprietário ter começado a construção além do que tinha sido autorizado, invadiu parte do calçamento. Agora a obra foi retomado e novamente os moradores recorreram a Prefeitura, alegam que ali não pode existir construção nenhuma, pois o terreno é do conjunto habitacional. O impasse estar criado. Na manhã da última sexta-feira, a reportagem do Tribuna Regional acompanhou a visita dos prepostos da prefeitura e também das partes envolvidas. O representante de Acásio Valério apresentou o recibo de compra e venda, bem como o Alvará de Construção. O secretário de Finanças do município, Senhor Nadson Sampaio admitiu a existência dos documentos (cadastro imobiliário e alvará).

Perguntado por nossa reportagem o que será feito diante da situação, Nadson respondeu que levará o problema para o setor jurídico do município. Os representantes dos moradores do Inocoop, João Luiz Lacerda e Gilmar afirmaram que caso não obtenha sucesso junto a prefeitura, vão recorrer a Justiça. “Se a prefeitura errou quando fez um cadastro imobiliário e deu um Alvará de Construção em um terreno que pertence ao nosso conjunto habitacional, a terceiros, então o problema quem tem que resolver é a prefeitura. O Poder Público tem que admitir o erro e volta atrás, caso isso não aconteça, não resta outra alternativa se não recorrer a Justiça”, disse João Luiz.

 

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