O governo Bolsonaro (sem partido) publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta (2) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para o posto de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A vaga será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello no próximo dia 13. Para assumi-la, Kassio Marques ainda será sabatinado pelo Senado.
Na quinta (1°), durante live em suas redes sociais, Bolsonaro já havia confirmado que indicaria Marques para a vaga.
Atualmente, ele é desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Para assumir o cargo, ele terá de passar por sabatina no Senado e ter seu nome aprovado por maioria absoluta, conforme prevê a Constituição Federal.
Aposentadoria de Celso de Mello
Também na edição do Diário Oficial de hoje, Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Celso de Mello a partir do dia 13 de outubro. O decano decidiu antecipar sua aposentadoria para esta data, e não mais para 1º de novembro, quando sua saída estava prevista. O ministro irá completar 75 anos, idade que torna obrigatória a aposentadoria no serviço público no Brasil.
Na semana passada, o ministro disse ao Estadão/Broadcast que “razões de ordem médica” o levaram a antecipar sua aposentadoria.
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