Menu

Francisco José: “Segurança pública não é só arma na mão da polícia”

TRagora 6 anos atrás

Por Aina Soledad/ A TARDE

 

Único candidato ao Senado da chapa puro-sangue da Rede Sustentabilidade, formada pela ex-prefeita de Salvador Célia Sacramento e o empresário conquistense José Itamário, o advogado Francisco José  pretende defender a bandeira da sustentabilidade no Senado, além de lutar por uma segurança pública na qual “a polícia use mais a inteligência do que a força”, e de educação em tempo integral em toda rede pública de ensino da Bahia. “No senado vou propor é que todas as escolas públicas tenham o modelo em tempo integral idealizado por Anísio Teixeira”, promete.

Quem é Francisco José?

Sou advogado, ativista político, que iniciou atuação política em 1982, aos 14 anos de idade no movimento secundarista do Instituto Central de Educação Isaías Alves Geral (Iceia). Era encarregado na área de esportes do grêmio estudantil e cuidava do xadrez, futebol de salão, campo e outros.

De lá para cá fui me aperfeiçoando e fiz uma pausa quando servi a Marinha do Brasil em 1987, que em janeiro do mesmo quando entrou em vigência a nova Constituição da República. No primeiro momento não pude participar das discussões, mas no ano seguinte, assim que saí da Marinha, me agreguei às discussões da Assembleia Constituinte onde aconteciam várias reuniões temáticas nos estados e culminou na promulgação da constituição que temos hoje em 05 de outubro de 1988 pelo então presidente do congresso nacional, Ulisses Guimarães.

Atualmente sou membro titular da comissão de ética nacional e dirigente estadual da Rede Sustentabilidade. Ativo defensor da Democracia Participativa, da soberania nacional, especialista em políticas públicas e ex-secretário de planejamento e projetos especiais de Pojuca de 2013 a 2016. Também sou advogado atuante, com liderança no bairro da Liberdade, onde nasci. Além de ambientalista e mestrando da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Por que deseja ser Senador pela Rede Sustentabilidade?

Me filiei a Rede dois dias depois do lançamento do seu registro. De 1989 a 2015 fui filiado ao PT. Mas desde 2003 me agreguei ao movimento ambientalista quando conheci Marina Silva. Ainda no PT participei do movimento que criou a secretaria nacional de meio ambiente do partido, que elaborou as conferências estaduais e nacionais do meio ambiente. Passamos a pautar o meio ambiente como uma necessidade de ocupação da política. A nossa real intenção era colocar o meio ambiente, a pauta ambiental, a pauta sustentabilidade, como um dos eixos centrais da política e nós conseguimos naquele momento, mas com o passar dos anos, também amargamos derrotas por falta de empenho do próprio partido e governo também começamos a partir de 2003 a 2008 avanços, mas também muitos declínios. Perdemos a pauta para os transgênicos, travamos uma luta imensa com a regulamentação e por falta de estudo sobre as consequências do consumo. Na Bahia, tivemos avanços nas mineradoras, mas também perdemos muitas pautas. Avanço desproporcional da soja, por exemplo, o que não significa que somos contra a produção de soja, mas precisamos ter razoabilidade e equilíbrio. Do ponto de vista ambiental me senti mais contemplado com a proposta da Rede.

De 1989 a 2015 o senhor era integrante do PT. A saída do partido se deu por questões internas ou por realmente se identificar com as pautas ambientais da Rede?

Não briguei com ninguém continuo tendo neles pessoas que admiro, inclusive atuei na eleição de Dilma e de Rui Costa. Mas assumi o compromisso de dizer: já que vocês fazem bem algumas coisas como desenvolvimento social, desenvolvimento humano, mobilidade econômica. Aquilo que eu reputo que o governo do PT não faz bem, que é a parte ambiental da sustentabilidade, vou procurar um lugar que eu possa contribuir e ser entendido e não ser tratado como aquele que só cria dificuldade até tenta causar desconforto no próprio governo. Mas tenho grande admiração por todo mundo, não tenho nenhum desafeto. Agradeci toda a formação política e expliquei que estava migrando para outro partido.

Como foi escolhido senador após esse processo?

Nacionalmente o partido escolheu que o nome de Marina seria escolhido pelo partido como candidata à presidência. Com isso, em todos os estados, a sigla passou a apresentar o partido e trazer novas lideranças e ativistas para a Rede. Como a Rede é um espaço original e democrático, quando se falou na possibilidade de uma ou duas candidaturas, meu nome sempre esteve na pauta, embora algumas pessoas e até eu achar que o ideal seria ser deputado federal. Mas no conjunto de diálogos entendemos que tivesse alguém no senado que soubesse da pauta sustentabilidade, conhecesse Marina e não tivesse medo do público e o mais importante: coragem de ser coerente e dizer o que pensa, agrade ou não uma parte da sociedade. De dizer o que o partido aprova. Aí no dia 07 de abril fui escolhido o único membro na Bahia a compor a comissão de ética nacional da Rede. Um colegiado com cinco pessoas no Brasil, com cinco titulares e cinco suplentes. Eu fui escolhido um dos titulares. Na discussão, no diálogo, surgiu o nome da presidente Iaraci Dias e através do diálogo decidimos em vez de ter uma disputa com dois nomes, compreendendo a estrutura pequena e financeira do partido e de onde estamos, resolvemos concentrar esforços em uma candidatura só. Ao observar todos os aspectos, Iaraci resolveu continuar na presidência e atuar no apoio a todas as candidaturas e abriu mão do pleito eleitoral.

Quais serão seus principais objetivos no Senado?

Este senador tem bandeira própria autorizada pelo partido de debater amplamente e divulgada que é apresentar, dentre outras coisas, um modelo de transição da democracia representativa que nós vivemos hoje para democracia representativa e participativa. Para lá na frente chegarmos a uma democracia plena, mas a minha missão é essa. Isso se dará com a regulamentação dos controles sociais para se definir de que forma essas pessoas vão ser eleitas e que seguimentos elas vão representar para compor, por exemplo, o conselho municipal, estadual ou nacional de saúde. Como esse conselheiro chega lá e dá esses conselhos. Deliberação sobre 30% dos orçamentos de cada pasta. Hoje nós temos o conselho, mas vivemos na democracia representativa onde o conselho se reúne, opina, mas não delibera nada, não tem previsão e dotação orçamentária que dia que 30% dos recursos da saúde do município não será mais o prefeito os vereadores dos municípios que vão definir, mas não significa que não teremos esses cargos, mas queremos que a sociedade participe efetivamente da vida ativa da sociedade. Esse é o maior instrumento de controle social e combate a corrupção que nós temos, pois na hora que a gente pega 30% dos recursos para áreas essenciais a população e dizemos ao governador que não é mais ele que delibera sozinho, mas só executar a política, torna-se uma revolução silenciosa, a maior ferramenta de combate a corrupção sem criar a fantasia de que vai resolver o problema da corrupção no Brasil.

Temos um programa de governo e vamos abrir as discussões em cima dos 18 eixos apresentados. Educação, saúde e tirar do consciente popular de que sustentabilidade é só meio ambiente físico, habitat natural. Temos que tratar a sustentabilidade como eixo central, transversalizando com todas as políticas públicas. Tem saúde? Tem que ter saúde com sustentabilidade e sustentabilidade em seus mais amplos aspectos.

Sobre a questão da empregabilidade, da geração de emprego e renda na Bahia, é pilar central da nossa candidatura do ponto de vista coletivo.

Como se deu a escolha dos municípios visitados durante a rotina de campanha?

Compreendemos que não podemos trabalhar em série, mas em paralelo. Resolvemos fazer uma campanha para atingir o máximo de pessoas visitando o máximo de municípios e na medida do possível ir a eventos juntos. Eu pretendo visitar entre 50 e 60 municípios escolhidos de acordo com o território.

Quais os problemas e possíveis soluções?

Em cada território encontramos demandas diferentes, mas o desemprego, a crise econômica é comum a todos. Crise econômica, geração de emprego em renda e segurança estão no topo. O sucateamento da educação pública, que tem avanços, mas tem retrocessos.

Quais os principais problemas enfrentados atualmente pelo estado e como você pretende auxiliar a solucionar no senado?

Definição das políticas ambientais, segurança pública e as medidas que pretendo apresentar é para que a politica nacional de segurança passe a se ater sobre os aspectos transversais. Precisamos convencer os diversos atores da sociedade, dos poderes de que segurança pública não é só polícia ou só arma na mão da polícia, viaturas ou melhores salários. A segurança pública tem a ver também com a falta de creches nos municípios, falta de merenda nas escolas, falta de postos de saúde, saneamento básico, falta de emprego. A ausência do estado nas comunidades e na sociedade, ele é um elemento central da discussão também da segurança pública.

Quais os objetivos para garantir segurança pública a sociedade?

Nós vamos ter que trabalhar com outro olhar para a segurança pública, apresentando propostas que tragam a luz, pois a segurança pública não pode ser tratada meramente com polícia. Ela é apenas uma ferramenta importante e necessária, que precisa ser instrumentada para usar mais a inteligência e menos a força. A força só é necessária em momentos extremos, mas a gente precisa ter menos repressão. Ela deve, inclusive, aprender a trabalhar com a expectativa da polícia preventiva. Para a polícia civil, eu pretendo que a gente tenha um outro modelo de corregedoria, por exemplo. Vamos começar mudando a corregedoria da polícia civil, que não pode ficar do jeito que está. Ela deve ser autônoma. A nossa proposta é criar a Corregedoria das polícias civil e militar e controladoria das duas áreas e fazer concurso amplo para que pessoas que não são policiais exerçam a função. Com isso não quero dizer que o policial que ocupa essa função hoje não seja qualificado. Mas entendo que não é o correto o rodízio que acontece.

Como você avalia a questão da saúde pública no estado?

Existem algumas situações na saúde pública que não foram enfrentadas pelo atual governador, mas que devem ser enfrentadas agora. Em tese, ele está fazendo um bom trabalho como gestor. Isso aqui é uma crítica construtiva. Eu posso colaborar com ele e vou colaborar com a minha equipe estruturada, sou um aprendiz, mas tenho aprendido com grandes nomes da comissão de saúde da OAB da qual faço parte há quatro anos, mas tenho e como usuário do SUS há 50 anos. Nunca teve plano de saúde e me recuso, pois acho que a saúde pública é que tem que funcionar. Como usuário do SUS, conheço o que funciona ou não no sistema pois quando preciso, é ele que me socorre. Seja na urgência e emergência ou nos exames. Falar de fora é fácil, mas de dentro é mais fácil. As soluções possíveis para resolver a questão é diminuir a terceirização dos profissionais da área-fim, isso não pode acontecer. Vou trabalhar para desconstituir esse modelo. Precisamos fazer concurso público e ter saúde pública como programa de estado e não de governo. Precisamos descentralizar e levar saúde pública de qualidade para mais perto da população. E inverter o uso de recurso para que a atenção básica tenha cobertura de 100% na Bahia, que ainda não tem. Do senado vou garantir recursos para a Bahia, pois o nosso estado tem sido perseguido por esse governo que está aí de plantão.

Segundo o relatório bienal do Todos Pela Educação (TPE), a Bahia está abaixo da média brasileira em todos os indicadores. Enquanto professora, quais as medidas para melhorar a educação no estado?

Educação é um tema complexo, pois temos educação dividida em responsabilidades dos entes. A educação básica é de responsabilidade dos municípios e o Fundeb passa o recurso fundo a fundo, então o gestor municipal não pode alegar que está sendo perseguido, pois ele recebe o recurso direto. Precisamos ter um grande esforço para uma cobrança de resultado. Temos que incluir na liberação de verbas um item que indique o índice de proficiência do aluno. Precisamos investir na educação fundamental e mudar a matriz curricular que está aí e recolocar filosofia e sociologia no currículo base. No senado vou propor é que todas as escolas públicas tenha o modelo em tempo integra idealizado por Anísio Teixeira.

A agricultura familiar é um dos principais meios de movimentar a economia de milhares de baianos. Quais as propostas para fortalecer a categoria?

Por culpa do eleitor, os representantes do agronegócio e não colocam representantes da agroecologia e da agricultura familiar que tem compromisso com essa outra pauta para reverter a história. O modelo de financiamento da agricultura familiar é um avanço, mas 80% do financiamento vai para o agronegócio que leva veneno para a mesa que vai refletir na saúde, pois é um ciclo. A proposta é mudar que esse sistema 80×20 seja mudado para 60×40 nos próximos quatro anos.

Quais são as principais propostas para promover ações mais sustentáveis no estado?

Sou multiplicador para a agenda 2030 da ONU que propõe os objetivos do desenvolvimento sustentável. Nós temos 17 objetivos e na Bahia vamos buscar que dentro do Planejamento Plurianual, de todas as ações de políticas públicas vou apresentar que o Brasil cumpra, até 2030, o que ele assinou perante a comunidade internacional. Como reduzir a mortalidade materna, infantil, ter água em 100% dos municípios. Tem uma agenda com objetivos, metas e projetos que o governo tem que implementar. O Brasil assinou o acordo, mas no Congresso ninguém ainda se propôs a garantir que fosse cumprido. Vou criar um projeto de lei para que todas as esferas do governo implementem essa agenda envolvendo a sociedade para ter uma nova forma de conduzir as administrações públicas do país.

Quais as suas ideias para lidar com questões relativas a infância, juventude, mulheres, pessoas com deficiência e idosos?

Os nossos 17 objetivos sustentáveis contemplam todos esses. Um dos objetivos, inclusive, é empoderar mulheres e meninas do país. O meu compromisso é que o governo cumpra os indicadores e sejam monitorados e avaliados. Vou trabalhar para que os recursos serem repassados com o compromisso do vínculo com aqueles objetivos. Para doer no bolso dos gestores e para que eles tenham responsabilidade com o dinheiro público.

É preciso ter coragem para fazer uma grande prova no país de avaliação de gestão, inclusive de secretários municipais, para verificar a produtividade e indicadores de produção das pautas. A gestão pública deve estar atrelada a resultado. Existe muita gente boa, mas existe muita gente encostada e quem paga o preço é a sociedade.

É a favor da descriminalização do aborto?

Meu posicionamento é público e notório em relação a isso. É muito simples dizer que aborto estar no código penal é medieval. Aborto é problema de saúde pública, não deve estar no código penal ou relacionado a religião. O Brasil é um estado laico, religião tem a ver com individuo e não com sociedade. Temos instrumentos constitucionais para definir se o aborto será ou não liberado no Brasil. Quem vai apresentar projeto para tirar o aborto do código penal durante as reforma será eu. Vou lutar ara que ele não esteja lá

Concorda com a redução da maioridade penal?

É uma pauta conservadora, baseada apenas em criação de mais um inimigo do estado. Só podemos discutir isso no Brasil quando a gente tiver todas as escolas públicas em tempo integral, oportunidade de emprego para todo mundo, uma sociedade amadurecida. O problema é que essa política atual não traz nenhum benefício. A redução vai dar mais exércitos nas penitenciarias. Nós nem filiamos pessoas que são a favor. Mas estamos abertos a discussão.

Apoia o sistema de cotas na educação e funcionalismo?

Apoio totalmente. A política de cotas é uma política de resgate, que chegou tarde. Ela atua como reparação, mesmo ainda tímida. Precisamos que todo mundo tenha acesso a tudo.

 

- Anúncio -
Deixe uma resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

- Anúncio -