Inelegível: Condenação por fraude em contratos pode tirar vice de Mariana das eleições

O candidato a vice-prefeito na chapa da candidata a prefeita pelo PSB, Mariana Oliveira, pode ser impedido de disputar as eleições em razão de ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por prejuízos aos cofres públicos decorrentes de contratos fraudulentos. O impedimento foi denunciado através de uma ação de impugnação de registro movida pela candidata a vereadora Kita do Junco, da coligação da candidata a Prefeita Valdice Castro.

A condenação ocorreu enquanto Cícero era Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), em caso que ganhou repercussão nacional após reportagem da revista Veja expor diversas irregularidades nos repasses ao Instituto Brasil, instituição responsável por executar convênio junto à Secretaria no valor R$17 milhões e 700 mil para construção de 1.120 unidades habitacionais.

“Ora, conforme o voto do relator, não há dúvidas acerca da conduta dolosa do Impugnado, já que, quando Secretário, autorizou o repasse de verbas na ordem de milhões a convênio com OSCIP que já pendia de irregularidades”, diz o texto do pedido de impugnação.

Diante da condenação e do indeferimento das contas da sua gestão à frente da SEDUR, Cícero Monteiro estaria inelegível até 2025 e obrigado a devolver junto a outros agentes públicos cerca de 3 milhões e 700 mil, além de multa no valor de R$11.153,78.

Em Jacobina, o caso ganhou repercussão nos bastidores da política como um possível revide do grupo de Valdice, após o seu esposo ter sido afastado da disputa em razão de também não poder concorrer às eleições até 2025, após denúncia do Avante, partido de Cícero.

Crítica à gestão do prefeito e candidato à reeleição Tiago Dias, Mariana Oliveira tem apresentado Cicero Monteiro como referência em gestão administrativa, mas terá que explicar aos seus apoiadores a condenação de seu próprio vice.