Bolsonaro não homologa nomeação e UFRB amanhece sem reitor

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) amanheceu nesta quinta-feira (1º) sem reitor. Isso porque o nome do novo titular do cargo não foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Sendo assim, a UFRB está oficialmente sem comando. A reitora em exercício Georgina Gonçalves dos Santos teve seu mandato encerrado na terça-feira (30) sem que o Ministério da Educação tivesse homologado a nomeação de um novo gestor para a universidade. A lista de indicação com os nomes possíveis para assumir o posto foi enviada ao Ministério da Educação em março deste ano.

Apesar do tempo – cinco meses depois – não houve uma escolha do governo federal. Devido a situação, o Conselho Universitário reuniu-se para discutir uma solução temporária. Mas houve um entendimento de que o estatuto da universidade não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor. “Não encontramos base legal para nomear um substituto. Então, estamos nesta situação surreal em que a universidade ficou sem ninguém para responder por ela”, afirma o professor Jorge Cardoso, membro do Conselho Universitário e diretor do Instituto de Artes, Humanidades e Letras.

Com a não nomeação de um representante legal, a UFRB não terá uma figura jurídica que possa firmar contratos, fazer pagamentos a fornecedores e até mesmo liberar a folha salarial dos professores e servidores. Na gestão de Bolsonaro, a retenção da nomeação de novos reitores de universidades tem sido uma constante, com intervalos de meses entre a eleição da lista tríplice e a nomeação.

O presidente nomeou reitores de seis instituições de ensino. Em cinco delas, o contemplado foi o primeiro nome da lista tríplice. A exceção foi a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, onde foi escolhido o segundo colocado, em uma decisão inédita nos últimos 15 anos.

Presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior, o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, diz ver com preocupação o atraso na nomeação de reitores. “O governo tem feito manifestações de caráter político-ideológico na área da educação, mas a nomeação dos reitores tem que passar ao largo disso. A vontade da comunidade acadêmica deve ser respeitada”, afirma.

O Conselho Universitário votou para a nova reitoria no dia 27 de fevereiro, e a vice-reitora e atual reitora em exercício Georgina Gonçalves foi a mais votada para comandar a universidade no período entre 2019 e 2023.