O Governo Federal, através do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender a obrigatoriedade de aulas para a retirada da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), necessária para rodar a bordo das motos conhecidas como “cinquentinhas” (que tem motor com até 50 cm³. A informação é do G1.
A resolução 778, muda o processo para adquirir a ACC, além de confirmar a já esperada, retirada da obrigatoriedade dos simuladores de direção nas autoescolas. As medidas foram publicadas nesta segunda-feira (17) e passam a valer em 90 dias.
A suspensão das aulas para a retirada da ACC será válida por um ano. Após esse período, os novos condutores deverão ser submetidos a cinco horas/aula, sendo uma delas noturna.
Com a mudança no procedimento, que será válida a partir de setembro, os candidatos a adquirir a ACC poderão fazer provas teóricas e práticas sem a necessidade de ir à uma autoescola. Contudo, se o candidato for reprovado nos testes, deverá passar pelas aulas práticas. A lei ainda permite que os candidatos levem sua própria moto para o teste. O veículo deverá ter, no máximo, cinco anos de uso.
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